Processo 224361/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 21/03/2016 15:24
Autuado em 21/03/2016 15:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 294/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   294/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   294/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Gestor atual NELTON BRUM
Gestor das Contas NELTON BRUM

Juntadas
DataDescrição
01/03/2017 09:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 143730/17
22/02/2017 22:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 134722/17
24/01/2017 08:40 AR do ofício OPD - 2581/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2581/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão de Parecer Prévio nº 294/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3120/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2017 10:07 DP  
23/02/2017 10:07 COEX Informação nº 923/2017 -
29/11/2016 10:51 DP Informação nº 19237/2016 -
24/11/2016 12:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2581/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2704/2016 -
30/08/2016 09:40 GCFAMG  
30/06/2016 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3326/2016 -
30/06/2016 10:19 SMPjTC Parecer nº 11289/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2015. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
22/03/2016 13:07 DCM Instrução nº 2830/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
21/03/2016 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3120/2016 -

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